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Destaque
Unicef pede aos candidatos à presidente compromisso com direitos das crianças
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um apelo contundente aos candidatos à Presidência da República, solicitando…
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Destaque
TikTok falha na proteção de dados de adolescentes; Governo aplica multa de R$ 153,7 milhões
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou uma pesada multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia,…
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Direitos Humanos
67 Entidades da sociedade civil defendem suspensão das lives do Discord
A recente decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender temporariamente a funcionalidade de transmissões ao vivo…
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Destaque
Discord suspende Lives no Brasil por Medida da ANPD
O Discord suspendeu indefinidamente a funcionalidade de transmissão de vídeos em seu aplicativo no Brasil. A decisão, comunicada nesta segunda-feira…
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Cotidiano
ECA Digital: Lei obriga plataformas digitais a criarem ferramentas de proteção a crianças e adolescentes
Plataformas com mais de 1 milhão de crianças e adolescentes como usuários deverão publicar até 17 de setembro relatórios de transparência…
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Direitos Humanos
Lei contra Abuso Sexual Infantil Online entra em vigor a partir desta sexta-feira (7)
Uma nova legislação, a Lei nº 15.487, entra em vigor nesta sexta-feira (7) e traz um endurecimento significativo nas punições…
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Cotidiano
Ministério da Saúde inicia Campanha Nacional de Multivacinação
A Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda-feira (3) com o objetivo de atualizar a caderneta de vacinação de crianças e…
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Meio Ambiente
Crise climática ameaça Direitos Infantis no Brasil
A crise climática está impactando de forma alarmante o direito das crianças e adolescentes no Brasil, especialmente na Região Norte.…
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