Unicef pede aos candidatos à presidente compromisso com direitos das crianças
Embora as principais candidaturas apresentem propostas para combater as violências, o Unicef observa que a maioria se concentra em políticas de resposta, e não de prevenção.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) fez um apelo contundente aos candidatos à Presidência da República, solicitando que suas plataformas eleitorais dediquem maior atenção a medidas eficazes de prevenção à violência infantil. A entidade avaliou as propostas de cinco candidaturas e destacou a urgência de respostas mais adaptadas às vulnerabilidades específicas de crianças e adolescentes no Brasil.
Embora as principais candidaturas apresentem propostas para combater as violências, o Unicef observa que a maioria se concentra em políticas de resposta, e não de prevenção. Essa distinção é crucial, pois a entidade defende a atuação antecipada, antes que a violência ocorra, por meio de políticas sociais abrangentes.
Apesar dos avanços sociais nas últimas décadas, o Brasil ainda enfrenta uma situação grave em relação à violência contra crianças e adolescentes. O Unicef ressalta que a proteção integral exige ações proativas em diversas frentes, como educação, assistência social, saúde e fortalecimento familiar. Conforme afirmou Joaquin Gonzalez-Aleman, representante do Unicef no Brasil, é fundamental agir antes que a violência aconteça.
Unicef propõe “Parentalidade Protetiva” e Política Nacional de Prevenção
Em seu estudo, o Unicef sugere a inclusão da “parentalidade protetiva” nas políticas existentes de primeira infância, cuidados, assistência social e enfrentamento à violência. Isso envolve a capacitação de agentes públicos para orientar pais e cuidadores sobre como prevenir a violência e adotar práticas parentais não violentas.
A entidade também defende a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes, que vá além das ações de segurança pública. A proposta é coordenar as áreas de educação, trabalho, emprego e assistência social para reduzir os fatores de risco associados à violência, abordando suas causas profundas.
Brasil registra altos índices de violência contra crianças e adolescentes
Os dados apresentados pelo Unicef pintam um cenário preocupante. Somente no último ano, o Brasil registrou 2.079 mortes violentas de crianças e adolescentes, o equivalente a seis vítimas por dia. A maioria dessas vítimas são adolescentes homens e negros, evidenciando a necessidade de ações com recorte racial.
O Anuário de Segurança Pública revela que em 2025 foram mais de 38 mil casos de maus-tratos de menores no ambiente doméstico, um número que mais que dobrou em relação ao ano anterior. Além disso, foram registrados 61 mil estupros ou estupros de vulnerável, cometidos por autores conhecidos das vítimas, o que reforça a importância da prevenção no núcleo familiar.
Desigualdades e a falta de abordagens específicas nas propostas
A análise do Unicef apontou que as propostas eleitorais tendem a tratar crianças e adolescentes como um grupo homogêneo, sem considerar como raça, etnia, gênero, deficiência ou território influenciam a vulnerabilidade à violência. A ausência de referências específicas a crianças negras e indígenas, grupos com maior risco de exposição à violência, foi criticada pela entidade.
Embora haja menções a meninas e crianças com deficiência, estas são consideradas limitadas. O Unicef enfatiza a necessidade de políticas que reconheçam e abordem as desigualdades que expõem determinados grupos a riscos maiores de violência infantil.
Análise das plataformas eleitorais revela foco em resposta, não em prevenção
O Unicef catalogou 178 menções a crianças e adolescentes nas plataformas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (MISSÃO). As plataformas de Lula, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Flávio Bolsonaro abordam o tema explicitamente, enquanto Renan Santos não o faz. No entanto, a entidade percebe uma ênfase maior em abordagens de resposta à violência do que em políticas sociais de proteção integral.
Os programas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema focam em medidas de punição e resposta. Já o plano de Ronaldo Caiado equilibra investigação e penalização com propostas intersetoriais de prevenção. O plano de Lula, por sua vez, demonstra um maior direcionamento para ações de prevenção da violência infantojuvenil, o que o Unicef considera um passo positivo.
