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Destaque
TikTok falha na proteção de dados de adolescentes; Governo aplica multa de R$ 153,7 milhões
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou uma pesada multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia,…
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Cotidiano
Atenção! Lei Seca passa a ter novas regras de fiscalização e já está em vigor
O Conselho Nacional de Trânsito atualizou as regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o Brasil. Quem já foi parado em…
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Direitos Humanos
Lei contra Abuso Sexual Infantil Online entra em vigor a partir desta sexta-feira (7)
Uma nova legislação, a Lei nº 15.487, entra em vigor nesta sexta-feira (7) e traz um endurecimento significativo nas punições…
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Economia
Proteção Animal: Nova lei proíbe alimentação forçada de animais
Uma nova legislação, a Lei 15.475, foi sancionada no Brasil, estabelecendo um marco importante na proteção animal. A norma proíbe…
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Cidadania
Hip Hop é reconhecido como manifestação cultural nacional
Hip hop não é mais um estilo musical reconhecido apenas nas periferias urbanas das grandes cidades brasileiras. Desde a última…
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Destaque
Urgente! Fim da escala 6×1 volta à pauta na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 1.838/26, enviado pelo governo federal, que regulamenta…
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Destaque
Lula rejeita interferência dos EUA na soberania do Brasil e critica família Bolsonaro
O governo Lula afirmou em nota que rejeita qualquer “interferência” e que a soberania é “inegociável” após os Estados Unidos…
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Destaque
Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador
Na segunda-feira (31/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral.…
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Destaque
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que…
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