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Destaque
Escola em tempo integral é grande salto para o país, diz educador
Na segunda-feira (31/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral.…
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Destaque
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que…
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Destaque
Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o…
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Cultura/Entretenimento
Lula sanciona Lei Paulo Gustavo, e garante R$ 3,8 bilhões para a Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei…
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Ações sustentáveis
Lei estadual garante a animais de apoio emocional direito de ir e vir
Entrou em vigor em todo o estado da Paraíba uma lei que assegura que as pessoas portadoras de sofrimento psíquico…
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Ações sustentáveis
Programa Brasil Sorridente está de volta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente…
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Destaque
Contra-ataque: Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra…
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Cultura/Entretenimento
Festas juninas agora são patrimônio cultural brasileiro. É lei!
Um Projeto de Lei torna as amadas festas juninas como patrimônio cultural do Brasil. A decisão já foi assinada pela…
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