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Ações sustentáveis
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese…
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Destaque
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal de terras indígenas
Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação…
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Destaque
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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Destaque
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da…
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Direitos Humanos
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender no dia 7 de junho, o julgamento do processo que trata da…
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Destaque
Marco Temporal: PL tramita na Câmara desde 2007 e impacta demarcações
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê…
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Destaque
Marco Temporal: ONU alerta Congresso sobre enfraquecimento dos direitos dos indígenas
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou, nesta segunda-feira (29), preocupação…
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Notícias
Ministro Barroso, do STF, libera Piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o piso salarial nacional da enfermagem. A decisão muda…
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Destaque
Fim da impunidade: PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima…
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Destaque
PL das Fake News: Moraes intima presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo a prestarem depoimento à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na tarde desta terça-feira (2) em que dá…
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