Educação antirracista em ascensão nas escolas brasileiras, revela MEC

Os indicadores de equidade racial no Brasil demonstram um avanço notável nos últimos dois anos, impulsionados pela implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Um diagnóstico recente do Ministério da Educação (MEC) revela um aumento expressivo na criação de áreas específicas para coordenar ações de equidade racial em redes de ensino municipais e estaduais.

Esses progressos são cruciais para reduzir as desigualdades de aprendizagem entre estudantes negros e brancos, uma tendência que tem crescido nas últimas décadas. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueredo, destaca a importância dessas iniciativas para garantir que estudantes negros tenham mais oportunidades educacionais.

A mudança reflete uma **maior maturidade na gestão educacional** em relação à equidade racial. Conforme informação divulgada pelo MEC, o percentual de redes de ensino com áreas dedicadas à coordenação de equidade racial saltou de 15% para 42% entre os municípios e atingiu 100% nas redes estaduais entre 2024 e 2026. Essa evolução é fundamental para transformar práticas pedagógicas e de gestão sob a ótica da equidade.

Avanços na declaração racial e conscientização identitária

As campanhas para a **declaração racial** também se expandiram significativamente. Nas redes municipais, o percentual de iniciativas de declaração racial aumentou de 66% para 86%, enquanto nas redes estaduais, o crescimento foi de 63% para 93%. Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), explica que essa iniciativa é vital para que as redes de ensino compreendam as diferenças de desempenho e evasão escolar entre estudantes negros e brancos.

Além disso, a declaração racial promove um momento de reflexão sobre a identidade. Bento ressalta que o ato de se perguntar sobre a própria cor ou raça é um **processo de conscientização importante** para o indivíduo. Essa conscientização é um pilar para o sentimento de pertencimento e identidade, elementos essenciais para a democracia.

Formação de professores e protocolos contra o racismo se fortalecem

A formação de professores e profissionais da educação em temas de equidade racial tornou-se mais sistemática. O número de redes municipais que ofereceram formações sobre o assunto, como seminários e oficinas, cresceu de 48% em 2024 para 69% em 2026. Essa capacitação é um **passo fundamental para a educação antirracista**.

Outro avanço importante é a adoção mais frequente de protocolos para lidar com casos de racismo e injúria racial nas escolas. O percentual de redes estaduais com esses protocolos aumentou de 59% para 93%, e nas redes municipais, o crescimento foi de 36% para 53% em dois anos. A implementação desses protocolos garante um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos.

Desafios e perspectivas para a universalização da Pneerq

Apesar dos progressos, a universalização da Pneerq ainda enfrenta desafios. Um dos pontos de atenção é a **integração dos conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos seletivos** de professores e diretores escolares, especialmente em municípios. Zara Figueredo aponta que isso é essencial para sustentar o movimento crescente de promoção da equidade racial.

Desde 2003, a Lei nº 10.639/2003 obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. No entanto, a plena implementação só começou a se concretizar com a criação da Pneerq em 2024, pois até então apenas 30% das secretarias de educação possuíam programas voltados para a lei. Cida Bento celebra os avanços, afirmando que eles fortalecem a democracia ao sinalizar para o estudante negro que ele é parte integrante da escola e que sua história é valorizada.

Fonte: Redação com Agência Brasil