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Eleições 2026: Horário eleitoral no rádio e TV começa na próxima sexta

A veiculação ocorre nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, em emissoras previamente definidas pela Justiça Eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 2026 começa na próxima sexta-feira, 28 de agosto, e segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Além dos blocos exibidos pelas emissoras, a campanha também contará com inserções distribuídas ao longo da programação. Os horários variam de acordo com o cargo em disputa.

Na estreia, serão veiculados os programas das candidaturas a senador, deputado estadual ou distrital e governador. Já presidente da República e deputado federal terão espaço às terças e quintas-feiras e aos sábados. O primeiro programa presidencial irá ao ar em 29 de agosto. TSE considera a bancada eleita de cada partido para distribuir a maior parte do tempo de propaganda.Arte Congresso em Foco

Como é dividido o tempo de propaganda

Pela legislação eleitoral, 90% do tempo são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação. Os 10% restantes são repartidos igualmente entre as legendas habilitadas.

Para 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou 510 deputados federais no cálculo. Ficaram de fora: Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Marcel van Hattem (RS), eleitos pelo Novo em 2022.

O partido não atingiu os critérios da cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional 97/2017. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, tem a maior bancada considerada, com 104 deputados. Em seguida aparecem o PL, com 98, e a Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV, com 81.

Lula terá maior tempo entre os presidenciáveis

A coligação Brasil Pronto para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior espaço no horário eleitoral gratuito, com 5 minutos e 31 segundos por dia. A aliança reúne PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede.

Na sequência aparece o PL, de Flávio Bolsonaro, com 4 minutos e 20 segundos. O PSD, de Ronaldo Caiado, terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto o Avante, de Augusto Cury, contará com 35 segundos. Candidatos vinculados a partidos que não atingiram os requisitos previstos na legislação eleitoral, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não terão participação nos blocos do horário eleitoral gratuito.

O TSE também sorteou a ordem de exibição no primeiro dia da propaganda presidencial. O Avante abrirá o programa, seguido pelo PSD, PL e pela coligação Brasil Pronto para Mais. Nos dias seguintes, haverá rodízio na ordem de apresentação.

Horários de exibição

No rádio, os programas começam às 7h e às 12h. Na televisão, às 13h e às 20h30, pelo horário de Brasília. Às terças, quintas e sábados, cada bloco reserva 12 minutos e 30 segundos para a disputa presidencial e o mesmo período para as candidaturas a deputado federal.

Às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço fica com as eleições para Senado, assembleias legislativas ou Câmara Legislativa do Distrito Federal e governos estaduais. As emissoras também devem reservar espaço diário para inserções de 30 ou 60 segundos ao longo da programação.

Debates usam cálculo diferente

Para definir a participação obrigatória em debates de rádio e televisão, o TSE adota outro critério. Nesse caso, entram na conta deputados federais e senadores eleitos pelos partidos e federações que cumpriram os requisitos legais.

Em 2026, são 591 parlamentares. A Federação União Progressista lidera, com 124, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89.

Segundo turno

Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro. Os programas serão exibidos de segunda-feira a sábado, com divisão igualitária do tempo entre as candidaturas que permanecerem na disputa.

Agosto de 2026

  • 5 de agosto: Prazo final para a realização das convenções partidárias.

  • 15 de agosto: Último dia para que partidos políticos, federações e coligações registrem formalmente as suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

  • 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet.

  • 28 de agosto a 1º de outubro: Período de exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão correspondente ao primeiro turno.
  • 6 de agosto: Início do período de proibições severas à programação diária de emissoras de rádio e TV. Fica vedado às emissoras:

    1. Transmitir imagens de pesquisas em formatos que identifiquem participantes ou manipulem dados.
    2. Veicular qualquer tipo de propaganda política fora do horário reservado por lei.
    3. Dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações.
    4. Exibir filmes, novelas ou programas satíricos que contenham alusões negativas ou positivas a candidatos.

Setembro de 2026

  • 14 de setembro (20 dias antes do 1º turno): Data limite para a conclusão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais pelo TSE. Também se encerra o prazo para solicitações de apoio de transporte por comunidades indígenas e quilombolas.
  • 19 de setembro (15 dias antes do pleito): Candidatas e candidatos não podem ser detidos ou presos, a não ser em flagrante delito.
  • 29 de setembro a 6 de outubro: Eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Outubro de 2026

  • 3 de outubro: Realização da Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos resultados eleitorais.
  • 3 a 5 de outubro: Proibição total de transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.
  • 4 de outubro (Primeiro Domingo): Dia das Eleições (1º Turno). A votação inicia às 8h e encerra às 17h, uniformizada em todo o país de acordo com o horário oficial de Brasília.

  • 25 de outubro (Último Domingo): Dia das Eleições (Eventual 2º Turno).

  • Em caso de 2º turno:

    • 9 a 23 de outubro: Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
    • 10 de outubro: Candidatos participantes do 2º turno não podem ser presos, exceto em flagrante.
    • 19 de outubro: Eleitores não podem ser presos, exceto em flagrante, por crime inafiançável ou quebra de salvo-conduto.
    • 24 a 26 de outubro: Nova restrição de porte e transporte de armas de fogo para CACs em território nacional.

Novembro de 2026

  • 3 de novembro: Reabertura do cadastro eleitoral. Retomam-se os atendimentos presenciais nos cartórios, serviços online de alistamento e transferências pela internet, além da emissão de certidões de quitação eleitoral.

Dezembro de 2026

  • 3 de dezembro: Prazo final para que eleitores que deixaram de votar no 1º turno apresentem a justificativa de ausência sem penalidade.
  • 18 de dezembro: Data limite estabelecida para a diplomação das eleitas e dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Janeiro de 2027

  • 5 de janeiro de 2027: Posse oficial do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos.
  • 6 de janeiro de 2027: Posse oficial dos governadores e vice-governadores estaduais eleitos.
  • 8 de janeiro de 2027: Prazo final para a entrega de justificativa de ausência no 2º turno das eleições ocorridas em outubro.

  • Fonte: TSE comm Redação e portais

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