Discord suspende Lives no Brasil por Medida da ANPD

O Discord suspendeu indefinidamente a funcionalidade de transmissão de vídeos em seu aplicativo no Brasil. A decisão, comunicada nesta segunda-feira (17), atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), emitida no último dia 12.

A medida preventiva visa combater episódios de violência e coação contra menores de 18 anos. Um caso trágico que culminou no suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS), em 22 de julho, foi um dos estopins para a ação da agência reguladora.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa em nota. O prazo para o cumprimento da exigência expirava hoje, e a plataforma já adota a nova regra. Conforme informação divulgada pela companhia, a suspensão das transmissões ao vivo e compartilhamentos de vídeo não impacta as comunicações por texto e áudio, nem outros recursos da plataforma.

Diálogo em busca de solução

O Discord afirmou que está em diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita o restabelecimento das transmissões de vídeo para os usuários brasileiros. A empresa ressaltou a importância do vídeo para a experiência no Discord, permitindo que os usuários se comuniquem, criem conexões significativas, compartilhem experiências, joguem juntos e mantenham contato com amigos e familiares.

A companhia descreveu a morte da adolescente de Naviraí como “um caso devastador”, resultado de uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais. A empresa classificou a situação como “muito séria”.

Falhas na proteção de menores motivaram a medida

A ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo e compartilhamentos de vídeo após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção aos usuários, com foco especial em crianças e adolescentes. A agência destacou que a medida cautelar foi baseada em “evidências robustas” de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos.

Riscos como acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações dos direitos de crianças e adolescentes foram apontados. A ANPD é o órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e pela aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Impacto na experiência do usuário

A suspensão das transmissões de vídeo representa uma mudança significativa para muitos usuários do Discord. A funcionalidade de vídeo é amplamente utilizada para interações em tempo real, seja em jogos, reuniões virtuais ou simplesmente para manter contato visual com amigos e familiares. A empresa demonstra preocupação com o impacto dessa interrupção na experiência de sua comunidade no Brasil.

Enquanto o diálogo com a ANPD prossegue, os usuários brasileiros continuarão a ter acesso às funcionalidades de texto e áudio, que formam a base da comunicação na plataforma. A expectativa é que uma solução seja encontrada em breve, garantindo a segurança dos menores e a continuidade dos serviços essenciais do Discord.

Fonte: Redação com Agência Brasil