Aliança Global de Combate à Fome tem 148 adesões, sendo 82 deles países de várias partes do mundo e diversos organismos internacionais

A iniciativa, lançada nesta segunda-feira (18.11) durante Cúpula de Líderes do G20, tem como objetivo acelerar o progresso rumo à erradicação da fome e da pobreza, ao mesmo tempo em que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi oficialmente lançada, nesta segunda-feira (18.11), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro. Construída ao longo de um ano, a partir de um processo de diálogo e colaboração, a Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais. Essa iniciativa inovadora visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos ODS. 

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou: “Enquanto houver famílias sem comida na mesa, crianças mendigando nas ruas e jovens sem esperança de um futuro melhor, não haverá paz. Sabemos, pela experiência, que uma série de políticas públicas bem desenhadas, como programas de transferência de renda, como o ‘Bolsa Família’, e refeições escolares nutritivas para crianças, têm o potencial de acabar com o flagelo da fome e devolver a esperança e dignidade para as pessoas.”

Em 2024, os membros do G20, países parceiros e organizações internacionais trabalharam conjuntamente em uma Força-Tarefa dedicada à elaboração da estrutura fundacional da Aliança, que foi endossada por unanimidade durante a Reunião Ministerial do G20, no Rio de Janeiro, em julho. A liderança do Brasil na Força-Tarefa envolveu uma coordenação próxima entre vários ministérios, incluindo o de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Relações Exteriores e Fazenda, além de contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).  

“Vivemos hoje um marco histórico. A Aliança que construímos juntos, a partir da visão do presidente Lula, está agora pronta para transformar vidas e construir um futuro livre de fome e pobreza extrema”, afirmou o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Este não é apenas mais um fórum de discussão – é um mecanismo prático para canalizar conhecimento e financiamento de forma eficaz e alcançar aqueles que mais precisam”, enfatizou.

Desde julho, a Aliança está aberta a adesões de membros para além do G20. O Brasil e Bangladesh foram os primeiros a aderir, seguidos por todos os membros do G20, incluindo a União Africana e a União Europeia, assim como vários países de todos os continentes.

Os membros fundadores também incluem grandes organizações internacionais, bancos de desenvolvimento e entidades filantrópicas. Organismos-chave da ONU, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF e o Programa Mundial de Alimentos (WFP), também aderiram, ao lado de instituições financeiras como o Grupo Banco Mundial e bancos de desenvolvimento regionais, incluindo o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB), o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Organizações filantrópicas como a Fundação Rockefeller, a Fundação Bill & Melinda Gates e a Children’s Investment Fund Foundation também fazem parte da iniciativa.

A adesão à Aliança segue aberta e é formalizada por meio de uma Declaração de Compromisso — que vai além de uma declaração simbólica para incorporar uma dedicação genuína à ação. Ela define compromissos gerais e personalizados, alinhados com as prioridades e condições específicas ‘de cada membro. As Declarações de Compromisso são voluntárias e podem ser atualizadas conforme as circunstâncias evoluem. Cada Declaração de Compromisso de um membro é pública e pode ser encontrada no site recém-lançado da Aliança Global.

ANÚNCIOS

Antes do lançamento formal desta segunda-feira (18.11), a Aliança Global demonstrou o sucesso de sua abordagem ao motivar e impulsionar ações e compromissos antecipados de grande parte de seus membros em seis áreas prioritárias de sua agenda política, que foram anunciados em um evento especial, durante a Cúpula Social do G20, em 15 de novembro.

Esses anúncios, intitulados “Sprints 2030”, representam a maior tentativa coletiva de mudar o rumo e finalmente erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala e baseados em evidências para elevar as populações mais pobres e vulneráveis do mundo. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas, e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

MISSÃO E GOVERNANÇA

A missão da Aliança é clara: até 2030, visa erradicar a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. Prioriza transições inclusivas e justas, garantindo que ninguém seja deixado para trás.

A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.

Além disso, a Aliança realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar seu trabalho. Um órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global, será sediado na FAO, mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contirbuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.

Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como uma plataforma global independente, com o apoio contínuo e o impulso possível de futuras presidências do G20. A estrutura completa de governança, incluindo o Conselho de Campeões e o Mecanismo de Apoio, deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil fornecerá suporte temporário para funções essenciais, como comunicação e aprovação de novos membros.

Membros fundadores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Países Membros e Entidades Regionais:

Alemanha; Angola; Antígua e Barbuda; África do Sul; Arábia Saudita; Argentina; Armênia; Austrália; Bangladesh; Benin; Bolívia; Brasil; Burkina Faso; Burundi; Camboja; Chade; Canadá; Chile; China; Chipre; Colômbia; Dinamarca; Egito; Emirados Árabes Unidos; Eslováquia; Estados Unidos; Espanha; Etiópia; Federação Russa; Filipinas; Finlândia; França; Guatemala; Guiné; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Haiti; Honduras; Índia; Indonésia; Irlanda; Itália; Japão; Jordânia; Líbano; Libéria; Malta; Malásia; Mauritânia; México; Moçambique; Myanmar; Nigéria; Noruega; Países Baixos; Palestina; Paraguai; Peru; Polônia; Portugal; Quênia; Reino Unido; República da Coreia; República Dominicana; Ruanda; São Tomé e Príncipe; São Vicente e Granadinas; Serra Leoa; Singapura; Somália; Sudão; Suíça; Tadjiquistão; Tanzânia; Timor-Leste; Togo; Tunísia; Turquia; Ucrânia; Uruguai; Vietnã; Zâmbia; União Africana; União Europeia.

Organizações Internacionais

Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD); CGIAR; Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (CESAO); Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA); Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD); Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); Liga dos Estados Árabes (LEA); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO); Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); Organização dos Estados Americanos (OEA); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Organização Mundial do Comércio (OMC); Organizacão Mundial da Saúde (OMS); Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); Programa Mundial de Alimentos (WFP); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Instituições Financeiras Internacionais:

Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB); Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB); Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF); Banco Europeu de Investimento (BEI); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Grupo Banco Mundial; Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB); Novo Banco de Desenvolvimento (NBD); Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)

Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:

Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL); Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); Fundação Bill & Melinda Gates; BRAC; Children’s Investment Fund Foundation; Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency; Citizen Action; Education Cannot Wait; Food for Education; Instituto Comida do Amanhã; Fundação Getúlio Vargas (FGV); GiveDirectly; Global Partnership for Education; Instituto Ibirapitanga; Instituto Clima e Sociedade (iCS); Câmara de Comércio Internacional; Leadership Collaborative to End Ultrapoverty; Maple Leaf Early Years Foundation; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI); Pacto Contra a Fome; Fundação Rockefeller; Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI); SUN Movement; Sustainable Financing Initiative; Their World; Trickle Up; Village Enterprise; World Rural Forum; World Vision International; Instituto Fome Zero.

Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS