Movimentos sociais da Amazônia lançam Carta a Ministra Marina Silva requerendo mudanças na elaboração do Plano Clima
Em 5 de setembro, dia da Amazônia, ocorrerá em Santarém, no Pará, a Plenária do Plano Clima para o Bioma Amazônia organizada pela Secretaria Geral da Presidência e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para chamar atenção do Governo Federal, organizações e movimentos sociais lançam Carta onde questionam a metodologia de participação social para a elaboração do Plano Clima.
Desde 16 de agosto que organizações e movimentos sociais da Amazônia questionam a metodologia de elaboração do Plano Clima como apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente: centrada em uma plataforma digital e com plenárias simbólicas. Nesse dia, o Governo Federal realizou reunião virtual para a sociedade onde foi anunciada a primeira previsão de data para a Plenária do Bioma Amazônia para o Plano Clima, que seria 22 de agosto. Na ocasião, lideranças indígenas, extrativistas e de movimentos de mulheres questionaram o tempo de mobilização, a falta de recurso para deslocamento de participantes e a concentração da forma de participação por meio digital, já que a plenária duraria apenas 3 horas.
Devido a danos no avião da FAB que faria o transporte dos representantes do Governo, a plenária da Amazônia foi suspensa, enquanto as plenárias dos Biomas Cerrado (em Imperatriz-MA) e Pantanal (em Campo Grande-MS) foram mantidas. Após manifestações de desagrado nas redes sociais, o Governo Federal organizou reunião com a sociedade civil para o dia 29 de agosto e lançou nota abrindo diálogo com as entidades e seus representantes. Mesmo assim, foi anunciada a nova data da plenária para o dia 5 de setembro, dia da Amazônia, no mesmo formato das demais. Novamente os movimentos sociais tiveram que questionar a metodologia de participação social para o Plano Clima.
Participação social no Plano Clima
Para Darcilene, do Comitê FOSPA Santarém, a participação social é fundamental para os resultados que se esperam com o Plano Clima. “A urgência dos tempos é agora, estamos vivendo a crise climática e a mudança do clima, essas mudanças atravessam todos os campos sejam eles ambiental, social ,econômico. O Brasil está construindo um plano chamado Plano Clima em vista do país apresentar em reuniões mundiais o que o Brasil está fazendo ou irá fazer para mitigar e encontrar soluções para essa questão tão complicada. No entanto, existe pouca mobilização na sociedade brasileira, entre os atores sociais, ong, igreja, sindicatos, federações, movimentos sociais para a construção desse plano”, comenta Darcilene.
A falta de uma participação real, e não meramente simbólica, tem movimentado bastante a sociedade civil da Amazônia que tinha outras expectativas sobre o Ministério comandado por Marina Silva. “É importante incluir todos esses atores e suas representações para que de fato este Plano seja uma construção coletiva e não de poucos. Queremos que o governo faça as oitivas dos cidadãos em todos os territórios do Biomas, pessoas do campo e da cidade em um amplo debate e inclua as propostas dos mesmos no plano nacional para que de fato seja um programa real e não apenas ideias”, ressalta a representante do Comitê FOSPA Santarém.
Nas tratativas entre Governo Federal e sociedade civil, foi indicado que em 2025 serão promovidas Conferências sobre Meio Ambiente e Clima, a fim de se conectar com o Plano Clima. Porém, a etapa de elaboração do Plano Clima antes das conferências já irá definir os caminhos para as contribuições nacionalmente determinadas que o Brasil deve apresentar no âmbito da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
Para o Educador Popular da FASE Amazônia, Pedro Martins, a elaboração do Plano Clima tal como está ocorrendo, representa um retrocesso histórico diante do que o país já acumulou de experiências democráticas. “Desde o processo da redemocratização do Brasil no final da década de 1980 que o país tem sido uma referência mundial na elaboração de formas participativas de governança. Experiências como elaboração de Plano Diretor, Orçamento participativo e as estruturas de conferências e conselhos em diversas áreas e temas, podem não ter garantido a democracia em um país estruturalmente marcado por desigualdades sociais, raciais e de gênero, mas permitiu um acúmulo de mobilização popular e conhecimento para compreender o que é a participação social efetiva”, aponta o Educador.
Para o Tapajós de Fato, Pedro Martins indica que o novo cenário climático tem apontado no mínimo dois grandes novos desafios: 1) O aquecimento global provocou uma crise climática que demanda urgência na construção de ferramentas de enfrentamento e de como lidar com suas consequências; e 2) Uma corrida pelo financiamento climático no calendário das COPs. “Ao que parece, toda pressa é justificada nas urgências da crise climática, que, antes de tudo, são reais e extremamente danosas. Mas nem toda pressa nos auxilia. Para buscar medidas de participação, o governo federal acabou abrindo outro desafio: o uso de ferramentas digitais de participação”, analisa o educador da FASE.
A Carta dos Movimentos Sociais para Marina Silva
A Carta lançada hoje, dia 2 de setembro, foi assinada por mais de 70 organizações sociais e movimentos da Amazônia. A mobilização surgiu a partir da preocupação com a devida participação em uma pauta de extrema importância e que diz respeito a todos e todas. “Na Amazônia temos acesso limitado à internet e poucas pessoas estão utilizando o sistema gov.br”, explica Jorge Coutinho, do grupo Mãe Terra, que também afirmou que o objetivo da Carta é solicitar a participação efetiva, de maneira que os povos da Amazônia possam ser ouvidos. Jorge é um dos articuladores da Carta e ressalta a importância do diálogo. Para ele é possível melhorar a metodologia para que tenhamos a devida participação. “Conseguimos um canal de diálogo com o governo federal”, afirma Coutinho, ao se referir a reunião ocorrida dia 29 de agosto com Renato Simões, da Secretaria Geral da Presidência, e Ana Toni, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A maior parte das organizações que assinam a Carta são de povos e comunidades tradicionais na Amazônia. Para a Advogada Popular e Coordenadora do Programa Amazônia da Terra de Direitos, Bruna Balbi, é necessário amazonizar o debate climático. “O Plano Clima irá definir os compromissos do Brasil para enfrentar a emergência climática até 2035. E quem melhor para pensar as estratégias a serem adotadas do que os povos que já são impactados pelas consequências e, ao mesmo tempo, articulam medidas de enfrentamento no cotidiano? Ribeirinhos, indígenas, pescadores, quilombolas, agricultores. São essas as pessoas que precisam ser ouvidas para a construção do plano, com participação efetiva e democrática”, destaca a Advogada da Terra de Direitos.
Na Carta se argumenta que “O Plano Clima Participativo é baseado na votação online de propostas cadastradas em uma plataforma por meio do sistema gov.br. No entanto, de acordo com dados do IBGE, cerca de 6,4 milhões de domicílios no Brasil ainda não possuem acesso à internet, o que corresponde a 9% da população. Essa exclusão digital é ainda mais acentuada na Amazônia, onde as infraestruturas de comunicação são precárias e a conectividade é limitada”.
Para a plenária do dia 5 de setembro são esperadas representações da Amazônia para dialogarem com a Ministra Marina Silva e o Ministro Mário Macedo. “Os movimentos populares e organizações da sociedade civil na Amazônia estão se mobilizando para a participação na plenária do Plano Clima que será realizada em Santarém, no dia da Amazônia. A expectativa é que a plenária seja efetivamente participativa, com o atendimento das reivindicações presentes na carta, mediante a adequação da metodologia utilizada pelo governo federal, para que possibilite a participação popular neste relevante processo”, aponta Bruna Balbi.
Além da Plenária, também ocorrerá uma audiência pública com o tema “Enfrentamento aos desafios da Crise Climática” promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepa presidida pela deputada estadual do PT, a santarena Maria do Carmo, no mesmo auditório da UFOPA campus Tapajós.
Por: Tapajós de Fato
