Menos poluição sonora nas Festas Juninas na Paraíba
MP fecha acordo com sete cidades do Brejo paraibano
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou acordos com sete municípios da região de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, para firmar regras de segurança, organização e controle de poluição sonora durante os festejos juninos de 2026. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi divulgado na segunda-feira (18).
Os termos foram assinados pelos municípios de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria, além da empresa responsável pelo São João de Bananeiras. As prefeituras precisarão apresentar projetos de segurança ao Corpo de Bombeiros antes das festas. O descumprimento das medidas pode gerar multas diárias entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, a depender do município, e a R$ 10 mil para o estado.
Entre as principais medidas definidas estão a proibição de fogos de artifício com estampido, o combate ao uso de carros de som conhecidos como “paredões”, controle de horários dos shows e ações para evitar superlotação nos eventos.
Segundo o MPPB, o objetivo é garantir que as festas ocorram com mais segurança, organização e respeito à população, especialmente crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes hospitalizados e animais, considerados os mais afetados pela poluição sonora.
Os municípios se comprometeram a seguir a legislação estadual que proíbe fogos com barulho e a reforçar a fiscalização contra sons automotivos em volume excessivo, além de garantir os seguintes itens:
- presença de ambulâncias e equipes de saúde durante os eventos;
- fiscalização sanitária em barracas de comida e bebida;
- sinalização das saídas de emergência;
- apoio das polícias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Tutelares;
- proibição da venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro;
- fiscalização para impedir venda de álcool a menores de idade.
No caso do São João de Bananeiras, realizado entre os dias 20 e 23 de junho, a empresa organizadora terá que apresentar previamente ao Ministério Público a programação completa dos shows e os horários de cada apresentação. Os shows no palco principal e o funcionamento de bares, restaurantes e barracas no entorno do Bananeiras Parque deverão encerrar às 3h30, com tolerância até 4h em caso de atraso justificado.
A Prefeitura de Bananeiras ficará responsável pela limpeza do espaço, atendimento médico, organização do trânsito e apoio às forças de segurança durante as festas juninas. Já o Governo do Estado deverá reforçar o policiamento e fiscalizar a poluição sonora durante os festejos.
Fonte: MPPB/G1 Paraíba/Foto Marco Pimentel
