Lésbicas Exigem Saúde Integral, Trabalho Digno e Fim da Lesbofobia

Oito em cada dez mulheres lésbicas vivenciam algum tipo de violência em seu cotidiano, conforme aponta o LesboCenso Nacional. A pesquisa, divulgada em 2022, evidencia que a lesbofobia é a segunda forma mais recorrente de violência, com assédio moral e sexual entre as mais frequentes. A luta por visibilidade e avanços em direitos é marcada pelo Dia Nacional do Orgulho Lésbico, em 19 de agosto.

A busca por saúde integral de qualidade e por oportunidades no mercado de trabalho são prioridades para as lésbicas no Brasil. A assistente social Michele Seixas, coordenadora política nacional na Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL), detalha as principais reivindicações e desafios enfrentados pela comunidade.

A falta de dados oficiais sobre a população lésbica dificulta a formulação de políticas públicas eficazes. As informações disponíveis provêm de levantamentos independentes, como o LesboCenso e o Dossiê do Lesbocídio. Estes estudos são cruciais para dar visibilidade às demandas e combater a invisibilidade e a violência sofridas por estas mulheres. Conforme informação divulgada pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus, a segunda fase do Lesbocenso está em andamento.

Saúde lésbica: Um gargalo no SUS

A saúde é apontada como um dos maiores gargalos para a população lésbica. Michele Seixas destaca a necessidade de um atendimento qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS), com profissionais capacitados para lidar com as especificidades de todos os corpos lésbicos. Ela lamenta que, por muitos anos, a saúde das lésbicas tem sido invisibilizada e violada.

O preconceito e o fundamentalismo religioso, somados à falta de formação continuada em saúde, ainda impactam negativamente o atendimento. Apesar de alguns municípios oferecerem aulas online sobre o tema, a participação dos profissionais de saúde é voluntária e, muitas vezes, reduzida. A ABL reivindica que a entrevista clínica obrigatoriamente colete a informação de orientação sexual, a fim de direcionar o cuidado adequado, assim como já ocorre com a obrigatoriedade de marcar raça/cor na anamnese.

No que tange aos direitos reprodutivos, a Política de Planejamento Familiar no Brasil é considerada insuficiente para atender as lésbicas. A demanda por acesso à dupla maternidade por via de reprodução humana é uma das principais bandeiras, garantindo que toda mulher tenha o direito de escolher ser mãe. A falta de preparo dos profissionais de saúde em clínicas da família, como relatado por Michele Seixas, restringe o direito de formar família, especialmente para aquelas com menos recursos financeiros.

Reconhecimento familiar e mercado de trabalho

A ausência de reconhecimento e cadastramento de arranjos familiares lésbico-afetivos nos programas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é outro ponto crítico. Famílias formadas por mulheres lésbicas não são contabilizadas, o que as exclui de políticas de assistência social.

A lesbofobia também se manifesta na dificuldade de acesso a postos de trabalho dignos, perpetuando a vulnerabilidade social e a informalidade. Mulheres lésbicas que desafiam padrões de gênero e feminilidade, especialmente as chamadas “desfem” (desfeminilizadas), enfrentam um processo de exclusão maior no mercado de trabalho. Relatos indicam que algumas lésbicas se sentem compelidas a performar uma feminilidade padrão, utilizando maquiagem e roupas que não condizem com seu cotidiano, apenas para serem aceitas em processos seletivos.

A especialista ressalta que muitas mulheres lésbicas vivem uma vida “escondida” no ambiente de trabalho, sem poder expressar sua orientação sexual ou relacionamento, por medo de exclusão. A situação se agrava quando a lesbofobia se cruza com o racismo, tornando o ambiente de trabalho ainda mais hostil para lésbicas negras.

Vitórias coletivas e a luta contínua

Embora existam avanços, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, as vitórias são, em grande parte, coletivas para toda a comunidade LGBTQIA+. Michele Seixas lamenta que ainda não haja marcos de conquista exclusivos da pauta lésbica. A luta por direitos e reconhecimento é contínua, buscando um futuro onde a lesbofobia seja erradicada e a saúde, o trabalho e a vida familiar sejam garantidos para todas as mulheres lésbicas.

Em caso de violência contra pessoas LGBTQIAPN+, denuncie no Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou acione a Polícia Militar (190) em situações de emergência.

Fonte: Redação com Agência Brasiul