ANPD investiga Discord: Falha na proteção de crianças e adolescentes sob escrutínio após caso trágico de suicídio
ANPD abre investigação contra Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo de fiscalização contra a plataforma de comunicação Discord. A medida visa apurar indícios de falha na proteção de crianças e adolescentes, especialmente após um grave incidente ocorrido em julho.
O caso que motivou a investigação envolve a transmissão ao vivo de um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos. O ocorrido levanta sérias preocupações sobre a segurança dos menores na plataforma e a eficácia de seus mecanismos de controle.
A investigação da ANPD analisará se o Discord descumpriu deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). O foco principal está na suposta falha em adotar medidas eficazes para prevenir e mitigar o risco de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio.
Discord sob pressão: Verificação de idade e moderação de conteúdo em xeque
Além da questão dos conteúdos de risco, o processo de fiscalização da ANPD também se debruçará sobre a ausência de mecanismos adequados para a verificação de idade dos usuários. Outro ponto de atenção é a suposta falha na remoção de conteúdos irregulares e na comunicação dessas ocorrências às autoridades competentes, obrigações claras estabelecidas pelo ECA Digital.
A ANPD deu um prazo de cinco dias úteis para que o Discord apresente informações detalhadas sobre os mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. A agência ressaltou que a legislação prevê multas que podem chegar a R$ 50 milhões pelas violações investigadas.
Paralelamente à ação da ANPD, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se reuniu com representantes do Discord. O encontro tratou das falhas intensificadas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicou que o órgão poderá mover uma ação judicial pedindo a retirada da plataforma do ar.
Operação Livia investiga o caso de suicídio induzido
O trágico caso da jovem de 13 anos, que envolve um aparente suicídio induzido, está sendo investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul no âmbito da Operação Livia. A operação conta com o apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias que levaram ao suicídio da adolescente e identificar possíveis responsáveis por indução ou auxílio. A atuação conjunta das autoridades demonstra a gravidade do caso e a necessidade de respostas eficazes para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
