O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, disse que apresentará o parecer nesta quinta-feira (27).
A ideia, segundo ele, é que os colegas tenham tempo para ler o texto até 2 de setembro, data em que pretende colocar a proposta em discussão. Se não houver pedido de vista, a ideia é votar no mesmo dia na CCJ.
A estratégia acelera o cronograma de tramitação da PEC, que foi aprovada pela Câmara em maio e ficou parada no Senado por quase três meses. A proposta passou a avançar depois que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), definiu Omar Aziz como relator em acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A escolha foi anunciada por Otto na última sexta-feira (21), após conversa por telefone com Alcolumbre. Na mesma negociação, os dois acertaram o nome do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a PEC da Segurança Pública na CCJ.
A manutenção do texto aprovado pela Câmara é estratégica para evitar que a PEC precise retornar à Casa. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, qualquer alteração feita pelo Senado no conteúdo aprovado pelos deputados obrigaria uma nova análise da Câmara.
No plenário, a proposta ainda precisará ser aprovada em dois turnos, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores — 49 dos 81 parlamentares. A aprovação da PEC sem alterações também atende ao interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata o fim da escala 6×1 como uma das principais pautas trabalhistas do ano.
Fonte: Redação com Portal R7
