Superintendente da SUDEMA confirma que fogueiras continuam sendo proibidas no estado da Paraíba
Acender fogueira é uma tradição em festas juninas, típicas nesta época do ano. São inúmeras atrações que acontecem aos finais de semanas, com grandes festas juninas em igrejas, ongs e também em condomínios e residências.
As fogueiras, que são símbolos importantes das festas juninas estão autorizadas nas áreas rurais, porém proibidas em espaços urbanos do estado de acordo com a Lei 11.711, promulgada em 2020.
A lei estabelece que essa restrição permanecerá em vigor enquanto durar a pandemia da Covid-19. Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado em maio de 2023 que a doença não constitui mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), o status de pandemia ainda é mantido devido à disseminação contínua do coronavírus em escala global.
A afirmação do superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema-PB), Marcelo Cavalcanti, no programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (17), manteve a linha de discurso de vedação de qualquer prática de utilização de fogueiras nos espaços urbanos, assim como demanda a lei.
Ele explicou que as fogueiras foram proibidas na época da pandemia por uma questão de saúde e não ambiental. “Na ambiental, temos que observar a questão da madeira legalizada. A Sudema, junto com o Batalhão Ambiental, vai fiscalizar, mas as fogueiras hoje ainda são proibidas”, enfatizou.
Apesar de ser uma preocupação da Sudema, as fogueiras não são o principal problema. De acordo com o superintendente, a poluição sonora é a campeã do desrespeito ao meio ambiente. “Há muito problema e é um ponto focal, um dos maiores crimes ambientais no estado”, disse.
A Sudema tem três eixos como atribuições, a educação ambiental, fiscalização e licenciamento. Inclusive, segundo ele, empresas sem licença constituem um outro problema para a Sudema.
Na capital, a lei municipal nº 14.093, de 30 de novembro de 2020, proíbe fogueiras e o uso de fogos de artifício durante situações de emergência ou calamidade pública relacionadas à pandemia da covid-19. No entanto, uma vez que a OMS declarou o fim da situação de emergência, essa legislação não está mais em vigor.
A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) orienta que a montagem de fogueiras seja realizada com moderação, levando em consideração que a fumaça em excesso pode prejudicar pessoas com doenças respiratórias.
As fogueiras e os fogos de artifício não podem incomodar ou prejudicar quem é mais sensível ou mesmo está doente. Nesse sentido a Semam orienta para que nos bairros, ao invés de acender uma fogueira na frente de cada casa, as pessoas acendam fogueiras coletivas ou mesmo fogueiras cenográficas.
Fonte: Lucilene Meireles (ClickPB) / Redação Brasil de Fato (BdF)
