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Publicada em 28-07-2017 às 00h26 e visualizada 4441 vezes




DOSSIÊ APONTA AMEAÇAS E VIOLAÇÕES AO DIREITO À ÁGUA

DOSSIÊ APONTA AMEAÇAS E VIOLAÇÕES AO DIREITO À ÁGUA
O dossiê “Ameaças e violações ao direito humano à água em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas”, produzido pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta graves ameaças causadas pelo empreendimento Minas-Rio, em especial quanto ao direito humano à água em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas

Iniciado pela empresa MMX e tocado pela empresa Anglo American, o Minas-Rio consiste na construção de uma mina, uma usina de beneficiamento e um mineroduto que percorre 33 municípios de Minas e Rio de Janeiro, além de um terminal de minério de ferro. As violações são, por exemplo, diminuição, contaminação ou destruição de nascentes, restrição do acesso à água, escassez de água para a atividade de cultivo. O dossiê aponta que o poder público tem falhado com a fiscalização na região quanto às atividades das empresas transnacionais que atuam na região.

Entre os vários conflitos envolvendo a mineração, o Dossiê chama a atenção para a gravidade daqueles que envolvem o direito humano à água, ameaçado pelo uso intensivo da água na atividade mineradora. Em 2010, a ONU declarou a água limpa e segura e o saneamento como direito humano essencial para o gozo pleno da vida e de todos os outros direitos humanos. O relatório aponta que, entre 2011 e 2016, os conflitos por água no Brasil cresceram 150%, que mais da metade dos conflitos em relação ao direito à água ocorre devido à atividade mineradora e que a região com mais conflitos por água é o Sudeste.

Ao lado do Pará, Minas Gerais tem o maior número de conflitos socioambientais do país, muitos diretamente ligados à atividade de mineração. O estado foi palco do maior desastre socioambiental da história brasileira, com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco (Vale/BHP).

O Dossiê contou com apoio de lideranças locais, moradores/as e organizações como o coletivo Reaja, o Programa Pólos de Cidadania, a Cáritas Brasileira e o Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Além de visitas às comunidades, foram feitas análises de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público Estadual.

Clique aqui para ler o dossiê.

fonte: Fundação Perseu Abramo






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