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Publicada em 07-02-2017 às 18h35 e visualizada 2403 vezes




Gestão do FAT pode ser instrumento para esvaziar papel dos bancos públicos

Gestão do FAT pode ser instrumento para esvaziar papel dos bancos públicos

As especulações em torno da suposta intenção do governo de ter os bancos privados como “aliados” na gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não foram objeto de manifestação oficial ou direta do governo. Mas comentários nesse sentido já foram discretamente veiculados em notas da grande imprensa. Como no Painel, da Folha de S. Paulo do dia 29 de janeiro. Em torno da ideia estaria uma estratégia de enfraquecer a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Atualmente, os recursos do FAT só podem ser contratados e operados pelos bancos públicos. De acordo com o site do BNDES, o saldo de recursos do FAT em seu sistema era de R$ 232,73 bilhões em 31 de dezembro de 2016. 

O tema não consta da pauta da próxima reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), marcada para 22 de fevereiro, o que foi confirmado à reportagem da RBA por representantes dos trabalhadores no colegiado. Mas o fato de ter sido objeto de especulações em colunas políticas da mídia é significativo. 

Para Quintino Severo, conselheiro do Codefat e secretário de Administração e Finanças da CUT, na atual conjuntura política do governo Michel Temer, a ideia de que o plano seria uma estratégia para esvaziar e depois privatizar a Caixa faz sentido. “Nesse cenário de privatização e de reforma que esse governo está fazendo, tudo é possível. Se esvaziar as principais políticas que a Caixa executa hoje, seguro desemprego e abono salarial, e tira isso do banco, o terreno fica preparado para a privatização.”

“Pode até ser que seja essa a ideia, mas para tirar o recurso do BNDES precisa de uma emenda constitucional”, lembra o representante da Força Sindical no Codefat, Sergio Luiz Leite, o Serginho. “Concordo que a ideia pode ser essa, mas se for uma estratégia de diminuir o poder do banco público e entregar para a iniciativa privada, é lógico que vamos nos posicionar contra. Tem que se fazer um amplo debate”, diz. "Acho que o governo está fazendo um balão de ensaio pra criar um fato ou notícia."

Mas o representante da CUT no Codefat lembra que Temer tem conseguido aprovar o que quer no Parlamento. “No caso da abertura a bancos privados, precisa de uma PEC, mas esse governo não tem tido dificuldade de aprovar PEC, na medida em que ele tem 60%, 70% do Congresso Nacional.”

Tanto Serginho como Quintino confirmam que o tema não está na pauta da reunião do conselho no dia 22.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a ideia de passar a gestão dos recursos aos bancos privados “seria um erro grave”. “Temos que manter no BNDES, que financia os projetos do nosso país. É um erro político, porque o BNDES é que tem garantido o financiamento para geração de emprego.”

Na semana passada, a representante dos funcionários da Caixa no Conselho de Administração, Maria Rita Serrano, disse que a estratégia do governo para a Caixa é privatizar as operações importantes. Segundo ela, uma “ideia fomentada pelos bancos privados" é a de privatizar a gestão do FGTS. 

A nota da coluna Painel, da Folha de S. Paulo do dia 29, tinha o título “Governo quer liberar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador sem passar pelo BNDES”. Nela, o jornal informa que o Executivo “cogita permitir o acesso direto de bancos aos recursos do FAT”. Na nota, a Folha utiliza um termo avaliado como maldoso para falar do papel do BNDES. “Hoje, esse dinheiro passa obrigatoriamente pelo BNDES, que atua como uma espécie de atravessador de empréstimos às instituições financeiras, que depois oferecem o crédito para a compra de bens de capital como máquinas e equipamentos."

 

RBA






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