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Publicada em 14-03-2012 às 08h06 e visualizada 1504 vezes



Seja um Consumidor consciente

Seja um Consumidor consciente

Seja um Consumidor consciente

 

Por Patrícia de Melo Martins

 

15 de março é comemorado o dia Mundial do Direito do Consumidor, e o MOVSOCIAL, entidade engajada na luta da defesa desse direito, aproveita a oportunidade para falar um pouco mais sobre o assunto, fazendo com que você leitor do Portal, torne-se um consumidor consciente e ativo.

Nesta data, não poderíamos deixar de falar das lutas e dos agentes que gradualmente romperam barreiras trazendo para a sociedade moderna um patamar de defesa e abrigo ao consumidor.

Contudo diante de tamanha vitória, é inevitável dizer que o consumidor ainda é a parte mais fraca da relação, ou seja, ainda é vulnerável, hipossuficiente e desassistido, pois os mesmos “se deparam com desequilíbrios em termos econômicos, níveis educacionais e poder aquisitivo\".

É primordial que falemos sobre a necessidade de educação nas relações de consumo, pois a maioria dos consumidores não sabem fazer valer os seus direitos, abrindo mão por não terem conhecimento do meio a ser usado para reclamá-los, ou até mesmo por comodismo.

Sabemos que uma das problemáticas são os Sistemas de Atendimento ao Consumidor – SAC. A maioria deles são precários, atribuindo as empresas ao consumidor a responsabilidade desses não saberem utilizá-los. Desta forma o consumidor recua e desiste da reclamação, avivando cada vez mais a forma irresponsável de agir dos fornecedores, sejam eles de serviços ou de produtos.

Onde existem direitos, obviamente há deveres a serem cumpridos. Não somente ao fornecedor existe o ônus da relação de consumo; os direitos estabelecidos em nossa Constituição e Código de Defesa do Consumidor também impõem deveres a você consumidor que deve atentar-se com bastante atenção para que as prerrogativas existentes sejam efetivamente consolidadas. 

Observe abaixo seus direitos e deveres:

Direitos:

Direito à Informação - Conhecimento dos dados indispensáveis sobre produtos ou serviços para uma decisão consciente.

Direito a Ser Ouvido - Os interesses dos consumidores devem ser levados em conta no planejamento e execução das estratégias e sistemática das organizações.

Direito à Segurança - Garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde.

Direito à Escolha - Opção entre vários produtos e serviços com qualidade satisfatória e preços competitivos.

Direito à Indenização - Reparação financeira por danos causados por produtos ou serviços.

Direito a um Meio Ambiente Saudável - Defesa do equilíbrio ecológico para melhorar a qualidade de vida agora e preservá-la para o futuro.

Direito à Educação para o consumo - Meios para o cidadão poder exercitar conscientemente sua função no mercado.

Direito a Bens e Serviços Básicos - Garantia de acesso à alimentação, saúde, educação e habitação.

 

Deveres:

Dever de consciência crítica: dever de estar atento e ser crítico em relação aos preços e à qualidade dos produtos e serviços que utiliza.

Dever de agir: dever de fazer valer as suas opiniões e exigir um tratamento justo. Se permanecer passivo, continuará a ser explorado.

Dever de informar-se: Informar-se sobre as condições de mercado e sobre a real adequação dos bens e serviços oferecidos.

Dever de bem usar: Utilizar corretamente produtos e serviços que adquire.

Dever de resistência: Resistir às práticas comerciais agressivas ou fraudulentas.

Dever de cautela: Estar atento aos termos dos contratos que assina.

Dever de previsão: Planejar seus recursos.

Dever de responsabilidade: Usufruir, com responsabilidade, das facilidades de crédito.

Dever ecológico: Preservar e recuperar o meio ambiente.

Dever de reclamar: Reclamar sempre que considerarem necessário, pois \"quem cala, consente.\" Reclamar não é tolice, é um dever social.

Dever de solidariedade: dever de organizar-se, enquanto consumidor, de forma a desenvolver a influência necessária para promover e proteger os seus interesses;      dever de considerar o impacto que as escolhas que cada um faz em termos de consumo tem sobre outros cidadãos, especialmente sobre os mais desfavorecidos.

O MOVSOCIAL é uma entidade parceira na luta de defesa dos consumidores. No Portal, oferecemos um espaço importante na luta contra empresas fraudulentas, seja no apoio jurídico, mobilização ou até mesmo manifestações públicas. Assim, atuando de forma conjunta e organizada, poderemos atingir o objetivo de várias pessoas para que, por exemplo, um determinado produto ou serviço seja desacreditado.

Sua voz não pode ser ignorada ante um direito tolhido! É fundamental ter atitudes, buscar instrumentos que façam com que os fornecedores respeitem a relação de consumo. Desta forma, você consumidor, exerce seu papel de cidadão e contribui para melhorar a vida de todos nós.






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